A reforma trabalhista pode ser positiva para os trabalhadores do mercado informal, cuja expansão causou a queda da taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho, mas a nova CLT também pode trazer um recuo dos salários com carteira assinada.

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV), Bruno Ottoni diz que uma possível consequência das mudanças na lei será a migração de trabalhadores para o mercado formal.

“A legislação antiga não abria muito espaço para as mães que só podem trabalhar poucas horas por dia, o que as mantinha na informalidade”, exemplifica. “Com as alterações, essas mães poderão ser contratadas com carteira assinada e ter alguns direitos que não possuíam antes, como o seguro-desemprego.”

Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego caiu para 13% no trimestre encerrado em junho, depois de chegar a 13,7% nos primeiros três meses de 2017. Essa melhora foi causada pelo avanço de 4,3% na quantidade de trabalhadores informais, enquanto que o mercado formal permaneceu estável.

A nova legislação também pode intensificar a queda do desemprego, mas traz preocupação quanto ao futuro dos salários no País.

Ottoni cita o caso de Alemanha e Espanha, onde foram realizadas reformas semelhantes à brasileira no começo da década. De lá para cá, uma queda nas taxas de desemprego aconteceu nos dois países, mas os salários frearam em ambos.

“Isso pode ter ocorrido porque algumas pessoas [que antes não tinham trabalho] foram contratadas para poucas horas por dia, o que diminui a média geral do rendimento”, afirma o pesquisador.

Entre o primeiro trimestre de 2013 e igual período de 2017, a taxa de desemprego na Espanha recuou de 26,2% para 18,2%, enquanto que o salário médio anual estacionou nos US$ 37 mil e a desigualdade social cresceu. As estatísticas são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Precarização

Já José Nicolau Pompeo, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), é enfático: “com certeza, a reforma vai reduzir os ganhos dos trabalhadores”.

Na opinião dele, as mudanças na lei buscam diminuir os custos de produção dos empresários, mas não preservam os direitos dos trabalhadores. “O emprego deve avançar, porque ficará mais barato contratar, mas esses novos empregos terão qualidade bem menor.”

Pompeo ainda sinaliza para uma substituição dos trabalhadores que ganham salários maiores por outros que aceitem ganhar menos. “Com as alterações, será regulamentada a precarização que muitas vezes existe no mercado informal”, indica ele.

Desemprego mais baixo

Os entrevistados concordam, entretanto, em relação ao futuro da taxa de desemprego. Ambos acreditam que haverá uma melhora no segundo semestre.

“Deve haver uma evolução gradual e lenta, já que a atividade econômica continua muito fraca”, diz Ottoni. Ele acredita que a taxa pode chegar a 12,6% até dezembro.

A previsão de Pompeo é mais pessimista. “Ainda há elevada capacidade ociosa, baixo investimento e muita incerteza no País. [A taxa] deve ficar próxima do patamar atual, em cerca de 12,8%”, sinaliza.

No trimestre encerrado em junho, havia 13,5 milhões de trabalhadores sem emprego no Brasil, uma queda de 4,9% no confronto com o período entre janeiro e março deste ano.

O número de trabalhadores com carteira assinada se manteve em 33,3 milhões durante o primeiro semestre, mas caiu 3,2% na comparação entre o segundo trimestre de 2017 e igual período do ano passado.

A quantidade de pessoas com emprego chegou a 90,2 milhões no trimestre encerrado em junho, um aumento de 1,4% em relação ao primeiro trimestre deste ano. Para que esse avanço fosse possível, foi importante a entrada de 442 mil trabalhadores no mercado informal durante o período.

No recorte por setores, o principal aumento foi visto na indústria geral, que teve a entrada de 375 mil trabalhadores na comparação com o primeiro trimestre do ano, um avanço de 3,3%. Transporte e armazenagem (2,9%) e administração pública (3,2%) também avançaram no trimestre encerrado em junho.

Já o rendimento médio real ficou em R$ 2.104 no trimestre de abril a junho deste ano, mostrando estabilidade frente ao período entre janeiro e março (R$ 2.125) e ao segundo trimestre de 2016 (R$ 2.043).

Renato Ghelfi