Para o presidente da FENACON, a notificação é uma primeira etapa para a correção
A Receita Federal começou a enviar cartas aos 383 mil contribuintes de todo o país que caíram na malha fina. O número é 12% mais alto do que o ano anterior, quando 340 mil passaram pela mesma situação. Só no Distrito Federal, a concentração de pessoas que estão com algum tipo de irregularidade no cadastro chega a 85 mil, quase 25% do total de pessoas com alguma pendência.
Os avisos começaram a ser enviados ontem, informando que muitos contribuintes podem regularizar a situação no próprio site da Receita, sem precisar ir a alguma unidade do Fisco. Caso deixem de retificar o documento, quem tem impostos a pagar pode ser autuado pela instituição, dependendo da inconsistência detectada.
De acordo com o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Sérgio Approbato, apesar de o número de contribuintes com irregularidades ter aumentado, é preciso compreender que a notificação é uma primeira etapa para a correção da declaração. “Temos que entender que a fiscalização vem melhorando muito e que nem todas as pessoas notificadas têm necessariamente alguma irregularidade na declaração. Pode ter sido malfeita, e a inconsistência ocorreu por erros de digitação”, explicou.
Approbato ressaltou também que é muito comum o contribuinte fazer a declaração de forma correta e a empresa pagadora, prestadora de serviço ou que consumir algum produto, errar na declaração ao Fisco. “A questão é que, antes mesmo de checar onde está o erro, a Receita notifica as duas pontas”, explicou.
Acompanhamento
Para evitar problemas, Vivaldo Barbosa, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, aconselha os contribuintes a acompanharem o andamento da prestação de contas à Receita. “É importante que o contribuinte esteja sempre atento à sua situação no site da instituição. Na aba de autoatendimento, é possível verificar o processamento da situação cadastral”, recomenda.
Para Barbosa, guardar os comprovantes à medida que os pagamentos vão acontecendo ajuda o contribuinte a se organizar na hora de fazer a declaração. “No próprio site, é possível ter acesso a um documento pré-preenchido, que já coloca os dados. E, com todos os comprovantes guardados, no período certo, é só complementar as informações”, acrescentou.
